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Tag: código penal
Quantos aminoácidos são codificados no código genético?
O que acontece se eu escanear o código do WhatsApp de outra pessoa?
Qual a importância do estabelecimento de um código de nomenclatura?
O que muda na nova Lei de recuperação judicial?
Quais são as regras para desconsideração da personalidade jurídica?
Quanto aos princípios fundamentais do Código de Ética de Enfermagem não é correto afirmar?
São registrados em registro público a sentença declaratória de ausência e de morte presumida;
Quais os requisitos para a produção antecipada de provas no processo penal?
Qual a importância de se conhecer o Código de Defesa do Consumidor Brainly?
São características da responsabilidade civil e penal respectivamente?
Quanto a estipulação em favor de terceiro podemos afirmar que?
É atribuição do Ministério Público promover privativamente a ação penal pública na forma da lei?
O que é a exceção da prescrição?
Com base no Código de Ética Profissional e dever do profissional da Contabilidade
Como é chamada a lei que regula a vida dos moradores do edifício em condomínio?
Quando ocorre o aditamento da denúncia?
O que é testamento e codicilo?
Sobre os princípios que regem os recursos no âmbito processual penal pode se afirmar que
Instagram Insira um código de login de 6 dígitos gerado por um aplicativo de autenticação
Onde colocar o código de convite do Kwai 2022?
Quando se afirma que a maioria dos aminoácidos e codificada por mais de um códon diferente Fala
Qual a importância do Código de Nuremberg para o avanço das discussões sobre a ética nas pesquisas com seres humanos?
Quanto à retroatividade da lei penal benéfica é correto afirmar que?
Qual a teoria adotada no Código Civil Brasileiro para determinar o momento de formação dos contratos realizados entre ausentes Tornando
Qual a teoria que o Código Civil brasileiro adota para formação de contrato entre ausentes?
Como descobrir o tipo de ação penal de um determinado crime?
O que é convolação no direito
Por que o Código Civil Napoleônico é um marco na organização burguesa da sociedade?
Quando no processo penal as provas derivadas das ilícitas poderão ser admitidas responda conforme a teoria dos frutos da árvore envenenada e suas limitações?
Pelo Código Civil brasileiro apenas uma alternativa não pode ser considerada atividade empresarial
Quanto à finalidade da pena Três são as teorias que explicam a sua aplicabilidade quais são elas e qual delas é adotada como regra pelo nosso Código Penal?
É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?
Qual a força de uma convenção de condomínio?
Pode ser instituída contribuição de melhoria em razão da prestação de serviço público específico?
Discorra sobre os requisitos de validade do negócio jurídico como fonte de direito
Como se dá o julgamento da denunciação da lide Caso o denunciante seja vencedor da ação principal?
O que se entende por sub
O que é o princípio da Boa
Quanto à responsabilidade penal ambiental o Art 14 da Lei nº 9605 98 traz circunstâncias que atenuam a pena assinale a alternativa incorreta quanto a atenuante?
Dispõe o Código de Processo Civil em seu art 1 a jurisdição civil, contenciosa
É aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves?
A sentença criminal condenatória estrangeira é eficaz no direito brasileiro
No que tange a lei penal no tempo analise as alternativas e assinale a correta
Como recuperar o código de autenticação de dois fatores?
Como fazer para receber o código da senha do Facebook em outro número?
É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui?
Quais atos os relativamente incapazes podem praticar?
É certo dizer que o titular de um direito que ao exercê lo excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social pela Boa
Quando um empresário individual ou a sociedade empresária que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos a sociedade fica como?
Qual a teoria adotada pelo Código Civil de 2002 nas questões empresárias?
A sociedade empresária é considerada pelo cc/02 como uma sociedade em comum.
Código das melhores práticas de governança Corporativa 5 edição
Qual era a principal atividade econômica da Mesopotâmia e como funcionava?
A doação de ascendente a descendente importa adiantamento de herança;
Qual é a área de uma Reserva Legal novo Código Florestal?
No tocante a responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental
Violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão a qual se sujeita contudo a prescrição
Quais as principais ideias contidas na apresentação do código de ética do psicólogo?
Qual é a principal função do código de ética do psicólogo?
É considerada absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção?
São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do?
Qual a teoria adotada pelo Código Civil acerca da responsabilidade civil?
Qual o nome da Lei 12.737 12 que tipifica crimes cibernéticos no Brasil?
A ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça possui prazo decadencial
O que é decadência e prescrição qual a consequência da ocorrência delas?
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Seria possível a alteração do regime de bens posto o casamento ter sido realizado ainda na vigência do Código Civil de 1916?
Artigo 154-a do código penal
O que são princípios gerais do direito e qual sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro a luz da LINDB?
São requisitos de validade do negócio jurídico conforme o Código Civil Brasileiro?
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Quanto ao regime de bens dos cônjuges estabelecido no Código Civil é correto afirmar que?
Assinale a alternativa que corresponde à forma de aquisição originária de propriedade
Código do WhatsApp 6 dígitos não aparece
É válida a cláusula pela qual o locatário renúncia à indenização por benfeitorias por ele realizadas sobre o bem locado ao longo do contrato?
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Não é possível a aplicação de circunstância atenuante que não esteja expressamente tipificada na legislação penal tendo em vista o princípio da legalidade?
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